Orquestrando políticas nacionais de alfabetização no Brasil: o papel da União na governança em rede

Ano de Publicação: 2026

RESUMO

Este estudo analisa o papel do Governo federal e as complexidades (substantivas, estratégicas e institucionais) que caracterizam a governança da rede em duas políticas nacionais de alfabetização formuladas nos últimos 10 anos no Brasil: o Pacto Nacional para a Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e o recente Compromisso Nacional com Crianças Alfabetizadas. Esta análise mapeia os atores visíveis, as arenas, as regras formais e os recursos disponíveis.